Política de privacidade
A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados (“Política”) descreve como a FOCAMO, empresa que atua exclusivamente por meio de comércio eletrônico (e-commerce), realiza a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais de clientes e usuários de seus sites, plataformas e aplicações de internet (“Aplicações de Internet”).
A FOCAMO demonstra, por meio desta Política, seu compromisso com a segurança, a privacidade e a proteção das informações pessoais coletadas de seus clientes e usuários (“Titular” ou “você”), em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para fins desta Política, a FOCAMO atua na qualidade de Controladora dos Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.
Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS
1.1.
A coleta de dados pessoais tem como objetivo proporcionar a melhor experiência possível ao usuário, permitindo à FOCAMO oferecer produtos, serviços, informações e promoções adequadas ao seu perfil, sempre respeitando os princípios da necessidade, transparência e segurança.
1.2.
Os dados pessoais são coletados para as seguintes finalidades:
a. Garantir a correta prestação dos serviços oferecidos por meio do e-commerce;
b. Viabilizar a compra, pagamento, faturamento e entrega de produtos;
c. Adequar o conteúdo, layout e funcionalidades das Aplicações de Internet às preferências do usuário;
d. Autenticar acessos e garantir a segurança das contas;
e. Prevenir fraudes e usos indevidos;
f. Responder dúvidas, solicitações e reclamações;
g. Manter o Titular informado sobre pedidos, alterações nos termos, políticas, serviços ou produtos;
h. Realizar comunicações por e-mail, telefone, SMS, WhatsApp ou outros meios informados pelo Titular;
i. Enviar comunicações de marketing, ofertas e promoções do e-commerce da FOCAMO, sempre com opção de cancelamento (opt-out);
j. Avaliar a eficácia de campanhas publicitárias e melhorar estratégias de marketing digital;
k. Compartilhar dados com parceiros comerciais e prestadores de serviço essenciais à operação do e-commerce;
l. Produzir análises estatísticas e comportamentais (analytics);
m. Cumprir obrigações legais e regulatórias;
n. Exercer regularmente direitos da FOCAMO em processos administrativos ou judiciais.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Os dados pessoais tratados pela FOCAMO podem ser fornecidos diretamente pelo Titular, coletados automaticamente por meio das Aplicações de Internet ou fornecidos por terceiros.
2.1. Informações fornecidas diretamente pelo Titular
a. Dados cadastrais: nome, CPF, data de nascimento e gênero;
b. Dados de contato: e-mail, telefone;
c. Dados de compra: produtos adquiridos, valores, forma de pagamento e endereço para entrega.
2.2. Informações coletadas automaticamente
a. Dados de navegação e comportamento, como páginas visitadas, cliques e tempo de permanência;
b. Informações técnicas: data e hora de acesso, endereço IP, dispositivo, navegador e sistema operacional;
c. Dados obtidos por meio de cookies, conforme descrito na Cláusula 3.
2.3. Informações fornecidas por terceiros
A FOCAMO poderá receber dados de:
a. Plataformas de pagamento;
b. Empresas de logística e entrega;
c. Plataformas de marketing, publicidade e análise de dados;
d. Instituições financeiras e antifraude.
2.4.
A FOCAMO não solicita nem trata intencionalmente dados pessoais sensíveis, nos termos da LGPD. Caso tais dados sejam enviados espontaneamente, poderão ser excluídos.
2.5.
As Aplicações de Internet da FOCAMO destinam-se a usuários maiores de 16 anos. Caso haja tratamento de dados de adolescentes, será observado o melhor interesse do menor.
2.6.
A FOCAMO poderá utilizar tecnologias de Inteligência Artificial, de forma ética, transparente e segura, respeitando a legislação vigente.
3. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Cookies são arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem melhorar a navegação e personalizar a experiência no e-commerce.
3.1. Tipos de cookies utilizados:
a. Cookies necessários e funcionais;
b. Cookies de marketing;
c. Cookies analíticos ou de desempenho.
3.2.
O usuário pode gerenciar os cookies diretamente em seu navegador. A desativação pode afetar o funcionamento do site.
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
A FOCAMO adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações indevidas, seguindo as melhores práticas de mercado.
5. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender obrigações legais e regulatórias.
6. DADOS FINANCEIROS
As transações realizadas no e-commerce utilizam tecnologias de segurança, como criptografia e conexões HTTPS. Os dados de cartões não são armazenados de forma integral pela FOCAMO.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
a. Prestadores de serviços essenciais à operação do e-commerce;
b. Parceiros comerciais;
c. Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados poderão ser transferidos para servidores localizados no exterior, sempre com adoção de medidas que garantam proteção adequada, conforme a LGPD.
9. DIREITOS DOS TITULARES
O Titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:
- Acesso, correção e exclusão de dados;
- Portabilidade;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento;
- Informação sobre compartilhamentos.
10. EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS
A FOCAMO poderá editar ou remover conteúdos que violem a legislação, esta Política ou seus Termos de Uso.
11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
A FOCAMO poderá enviar comunicações relacionadas a compras, segurança e marketing, sempre respeitando o direito de opt-out.
⚠️ A FOCAMO nunca solicita senhas ou dados completos de cartão por e-mail, telefone ou mensagens.
12. LINKS PARA TERCEIROS
A FOCAMO não se responsabiliza por políticas de privacidade ou conteúdos de sites de terceiros acessados por links em suas plataformas.
13. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo. As atualizações serão divulgadas nas Aplicações de Internet da FOCAMO.
14. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, o Titular poderá entrar em contato pelo e-mail:
📧 focamoloja@gmail.com
15. LEI APLICÁVEL E FORO
Aplica-se a legislação brasileira, especialmente a LGPD, para interpretação desta Política.